Em uma decisão inédita no julgamento da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (18) o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. A decisão foi unânime entre os ministros, que consideraram insuficientes as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O general Theophilo fazia parte do chamado “núcleo 3” da investigação, composto por nove militares e um policial federal, acusados de envolvimento em articulações golpistas após as eleições de 2022. Segundo a denúncia, ele teria incentivado o então presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional e apoiado ações para contestar o resultado eleitoral.
No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição do militar, alegando que os indícios contra ele se baseavam exclusivamente na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Moraes destacou que, em situações de dúvida razoável quanto à culpabilidade, deve prevalecer o princípio jurídico do in dubio pro reo — ou seja, na dúvida, decide-se a favor do réu.
Apesar de ter sido citado em mensagens encontradas no celular de Mauro Cid como alguém disposto a executar medidas golpistas, os ministros entenderam que tais evidências não eram suficientes para sustentar uma condenação. Os demais integrantes do núcleo 3 continuam respondendo ao processo e tiveram votos pela condenação.
A decisão marca um ponto de inflexão no julgamento da trama golpista, que até então vinha acumulando condenações. A absolvição de Theophilo pode influenciar futuras análises de casos semelhantes, especialmente aqueles baseados em delações sem provas materiais complementares.
*Com informações do Metrópoles
