O Paraguai aprovou uma legislação inédita que altera profundamente a forma como os animais são tratados no país. A Lei nº 7.513/25, sancionada no início de 2026, reconhece oficialmente os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, prazer e emoções. A medida rompe com a visão tradicional que os classificava como objetos e inaugura uma nova etapa na proteção jurídica e social dos animais.
Com a mudança, os casos de maus-tratos deixam de ser considerados apenas infrações administrativas e passam a ser enquadrados como crimes com punições mais severas, incluindo penas de prisão. O diretor da Direção Nacional de Defesa, Saúde e Bem-Estar Animal, Héctor Luis Rubín, destacou que a lei representa uma transformação cultural: “O reconhecimento da senciência dos animais estabelece bases para uma convivência mais ética e responsável, além de reforçar o compromisso do Paraguai com padrões internacionais de proteção”.
A decisão aproxima o país de nações como Portugal e França, que já incorporaram o conceito de senciência animal em seus códigos civis. Na América Latina, o tema ainda é alvo de debates, especialmente no Brasil, onde propostas semelhantes tramitam no Congresso, mas não avançaram até o momento.
Especialistas avaliam que o Paraguai se coloca na vanguarda regional ao adotar essa legislação, que pode servir de inspiração para outras nações. Mais do que uma mudança legal, o reconhecimento da senciência animal é visto como um marco ético, capaz de influenciar políticas públicas e práticas sociais voltadas ao respeito e à dignidade dos animais.
