A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que endurece as punições contra passageiros indisciplinados em voos comerciais. Pela proposta, aqueles que cometerem infrações graves poderão ser proibidos de viajar de avião por até dez anos.
O texto estabelece que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) terá competência para aplicar a sanção, após análise dos casos e comprovação das condutas. A medida foi defendida como necessária diante do aumento de ocorrências de desrespeito às normas de segurança e agressões a tripulantes e outros passageiros.
Segundo os senadores que apoiaram o projeto, a iniciativa busca proteger a integridade física e psicológica dos profissionais da aviação e dos viajantes, além de garantir maior disciplina a bordo. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Se aprovado em definitivo, o Brasil passará a ter uma das legislações mais rigorosas do mundo contra passageiros indisciplinados, reforçando o compromisso com a segurança aérea e a responsabilidade no transporte público.
