O governador Mauro Mendes (União) afirmou, nesta quarta-feira (6), que Mato Grosso não elevará a alíquota de ICMS (imposto estadual). A possibilidade chegou a ser
levantada pelo Executivo, por conta de um trecho do texto da Reforma Tributária aprovada no Senado.

“Quero comunicar de forma oficial que o Governo do Estado de Mato Grosso não vai fazer um aumento da carga tributária agora no final do ano, a exemplo daquilo que está acontecendo com grande parte dos estados brasileiros. A alíquota do ICMS está sendo aumentada por muitos estados, em virtude de um dispositivo que existe hoje na Reforma Tributária, que para compensar lá na frente o novo imposto e fazer a sua restituição. O critério será a arrecadação do ICMS de 2024 até 2028”.

Mendes afirmou que a decisão foi tomada após reunião com os secretários Rogério Galo (Fazenda), Fabio Garcia (Casa Civil), o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) e o suplente de senador Mauro Carvalho.

“Nós decidimos juntos que o Estado de Mato Grosso não vai entrar nessa guerra fiscal ao contrário, ou seja, elevando impostos para preservar uma regra que, ao meu ver, é equivocada”, afirmou.
A declaração foi feita por meio de vídeo divulgado no Instagram do governador. Mendes está em Dubai para a COP-28, a Cúpula Climática da ONU.