Brasília (DF) – A Medida Provisória do governo federal que previa o aumento de impostos sobre apostas eletrônicas (bets), fintechs, investimentos e títulos financeiros perdeu validade na noite desta quarta-feira (8), após o Congresso Nacional não apreciar o texto dentro do prazo. A não votação fez com que a proposta caducasse, gerando impacto estimado em R$ 35 bilhões nas contas públicas.
O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) já havia se posicionado contra a medida desde sua tramitação na comissão mista. O parlamentar votou contra o texto e destacou que a proposta representava um aumento de carga tributária que poderia prejudicar o setor produtivo e o contribuinte.
“O governo quer resolver problema de gasto aumentando imposto. Isso é empurrar a conta para quem produz, investe e aposta. Eu votei contra porque o país não aguenta mais pagar a conta do descontrole”, afirmou Zaeli.
Com a caducidade da MP, permanecem as regras atuais de tributação sobre apostas, fintechs e investimentos como LCI, LCA e fundos de renda fixa.
A posição do deputado reforçou sua defesa de uma política fiscal baseada no controle de gastos públicos, e não na elevação de tributos. Zaeli tem se destacado na Câmara dos Deputados por sua postura independente e por críticas técnicas a medidas que ampliam a carga tributária.
“Não dá para falar em justiça social com o Estado inchado e o trabalhador sufocado”, concluiu o parlamentar.
