A cada dia, milhões de pais ao redor do mundo enfrentam dificuldades e incertezas para apoiar seus filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em seu desenvolvimento. 

O que mais prejudica a normalidade da vida das pessoas autistas são os sucessivos episódios de preconceito que elas ainda enfrentam diariamente. Para diminuir a discriminação, espalhar conhecimentos e estimular o diagnóstico precoce, as Nações Unidas escolheram 2 de abril para ser o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Se você está usando um software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de Asperger. Caso aprecie as inovações tecnológicas da Tesla ou da SpaceX, vale lembrar que Elon Musk também revelou ter o transtorno do espectro autista (TEA). Se é fã de cinema, talvez goste dos filmes dirigidos por Tim Burton ou estrelados por Anthony Hopkins – ambos autistas.

O juiz que se descobriu autista e se encaixou no mundo

Luís Ricardo Fulgoni, juiz na cidade de Bela Vista do Paraíso, no norte do Paraná, foi diagnosticado com TEA enquanto estudava para a magistratura, em meio à pandemia da Covid-19.

De origem humilde, Luís Ricardo nasceu na periferia de Volta Redonda (RJ) e estudou em escola pública. Na infância, tinha dificuldade de se relacionar com o “mundo exterior”. Foi com a ajuda da irmã mais nova que conseguiu melhorar seu grau de interação com as pessoas e até a aprender tarefas aparentemente simples, como amarrar os cadarços, aos 16 anos.​

Apesar das dificuldades, tornou-se servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 18 anos. No entanto, uma tragédia foi decisiva para mudar sua percepção do mundo: sua irmã foi vítima de feminicídio, e ele sentiu, naquele momento, não apenas a dor da perda, mas também o descaso da burocracia estatal. 

Aquele momento difícil virou força para seguir estudando, levando-o a se tornar oficial de justiça e, depois, a entrar na magistratura. 

Diagnóstico de autismo proporcionou autoconhecimento e aceitação

Quando estudava para se tornar juiz, a quebra de rotina causada pela pandemia fez Luís Ricardo ter crises que, para ele, estariam associadas a uma possível depressão. Ao fazer uma avaliação neuropsicológica, entretanto, ele recebeu o diagnóstico de TEA.

O ministro Mauro Campbell Marques, considera a história do juiz Luís Ricardo Fulgoni emblemática. “Ele é uma pessoa vitoriosa por completo, não por ser juiz, mas pelo fato de ter rompido paradigmas tão difíceis. Todos os pais e familiares que possuem alguém com o transtorno na família querem isso ordinariamente e não conseguem”, declarou.

Mauro Campbell é tio de Maria Clara, uma adolescente de 16 anos que transformou a vida de toda a família quando foi diagnosticada com TEA, ainda na infância. De acordo com o ministro, a convivência com a sobrinha passou a influenciar suas atividades na corte, seja por meio de um olhar mais atento ao que acontece na sociedade, seja em pequenos detalhes, como o hábito de utilizar a cor azul em todas as decisões que são publicadas no dia 2 de cada mês – uma referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O que é o autismo e quais são as condições que fazem parte dele?

 O autismo é um transtorno que afeta o desenvolvimento do cérebro, acometendo diretamente comportamentos sociais relacionados às pessoas e ambientes. A desordem é caracterizada pelas dificuldades de comunicação e interação das pessoas com autismo, assim como padrões restritos e repetitivos de comportamento.

O ministro também ressaltou a importância da Lei 13.977/2020, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). “Ela facilita pelo fato de ser um documento público dizendo que seu filho é autista, mas a lei trouxe um prazo muito exíguo, de cinco anos somente”, observou. Para Campbell, o prazo de validade do documento poderia ser de, pelo menos, dez anos.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Conforme entendemos melhor sobre a jornada do autista na educação, torna-se evidente que conhecer e aplicar os direitos garantidos por lei é essencial, tanto para criança, quanto para família.

A busca por uma educação inclusiva e de qualidade, não é apenas uma responsabilidade legal, mas um compromisso com a diversidade e o respeito pela singularidade de cada indivíduo.

Redação com STJ