A omissão, além de criminosa, reforça o isolamento da vítima e a expõe a riscos ainda maiores.
O caso da menina de 8 anos que precisou guardar sêmen para provar os estupros cometidos pelo tio em Anápolis (GO) trouxe à tona não apenas a violência sexual sofrida, mas também a omissão da própria família. Segundo a Polícia Civil, a criança relatou diversas vezes os abusos, mas não foi acreditada. Em alguns momentos, chegou a ser agredida por parentes, que a acusavam de inventar histórias.
A delegada Aline Lopes, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirmou que a postura da família agravou o sofrimento da vítima e atrasou a responsabilização do agressor. “A criança buscou apoio dentro de casa e não encontrou. Isso é uma forma de violência que se soma ao abuso sexual”, destacou.
A denúncia só avançou quando a menina contou os fatos na escola, que acionou o Conselho Tutelar e a polícia. O tio, de 25 anos, foi preso e responderá por estupro de vulnerável. Já os familiares que ignoraram os relatos poderão ser processados por omissão e maus-tratos, já que falharam em garantir a proteção da criança.
Especialistas em direitos da infância ressaltam que a omissão familiar é um dos fatores que mais perpetuam o ciclo de violência sexual contra crianças no Brasil. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que grande parte das denúncias de abuso infantil só chegam às autoridades por meio de escolas, hospitais ou vizinhos — e não pela própria família. Essa falha de acolhimento faz com que muitas vítimas se sintam isoladas e busquem formas desesperadas de provar os crimes, como ocorreu neste caso.
O caso expõe a gravidade da subnotificação de abusos sexuais contra crianças no Brasil e reforça a importância da rede de proteção — escola, conselho tutelar e polícia — quando a família falha em cumprir seu papel.
