Em entrevista ao Metrópoles, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, anunciou que a conta de energia elétrica das famílias atinguidas pelas enchentes poderá ser isenta até o final de 2024. A medida será financiada por um montante de R$ 1,2 bilhão proveniente da conta de comercialização de energia da própria usina.

“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto com a Casa Civil e coordenada pelo presidente Lula, é usar esse recurso para isentar a conta de energia das famílias mais pobres do Rio Grande do Sul até o final do ano”, explicou Verri. Segundo ele, o recurso destinado às distribuidoras de energia tem origem pública, o que possibilita essa isenção sem prejudicar o funcionamento das empresas que fornecem eletricidade.

A proposta ainda está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP). “Ainda estamos finalizando os detalhes, mas acredito que o anúncio oficial será feito em breve, já que as contas começam a chegar às residências das famílias afetadas”, disse o diretor-geral.

“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto à Casa Civil, coordenada, lógico, pelo presidente Lula, é pegar esse recurso e isentar a conta do Rio Grande do Sul, dos mais pobres, e ainda isentar até o final do ano”, informou ele.

“Então, não é de graça. Esse recurso é da população, dinheiro público que é transferido para lá de forma a não ser cobrada a conta. Ou seja, o recurso vai para as distribuidoras, que teriam de cobrar essa conta de energia. Afinal de contas, elas precisam receber”, diz o diretor-geral da Itaipu Binacional.

A isenção completa até o fim de 2024 dependerá de cálculos precisos que estão sendo finalizados. “Temos um valor disponível e, pelos cálculos iniciais, é possível que consigamos cobrir as contas de energia dos mais pobres até o final do ano”, explicou Verri. Ele ressaltou que a prioridade será para as famílias de menor renda, visando atender as necessidades mais urgentes.

O anúncio formal desse auxílio deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2024. “Os estudos estão avançando bem, e o compromisso do presidente Lula e seus ministros, incluindo Paulo Pimenta, é firme nesse sentido”, afirmou.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tomou medidas para aliviar a situação emergencial no estado. Devido à calamidade pública, a Aneel flexibilizou regras e procedimentos de comercialização, concedendo um prazo de até 90 dias para o pagamento das tarifas de energia elétrica nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade. Durante esse período, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de energia por falta de pagamento. Para as demais cidades do Rio Grande do Sul, o prazo extra será de 30 dias.

Segundo ele, a ajuda que vai garantir a isenção da conta de quem mora no Rio Grande do Sul possivelmente virá via medida provisória (MP). O texto está em elaboração na Casa Civil da Presidência da República.

“Ainda é um boneco que está sendo desenhado, mas creio que deve ser muito em breve anunciado, até porque as contas começam a chegar agora às casas das famílias”, disse ele. A entrevista foi realizada na última terça-feira (28/5), durante passagem do diretor-geral por Brasília, para uma série de reuniões na capital federal.

A confirmação do abatimento até o fim de 2024 depende dos cálculos. “Nós temos um valor dado. Pelos cálculos aproximados, é possível que chegue até o final do ano, escolhendo, lógico, dos mais pobres para as maiores contas.”

Flexibilização da Aneel

Em razão da calamidade pública vivida no RS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização e concedeu o prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado gaúcho.

Com a decisão da agência, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento devido à falta de pagamento por 90 dias, no caso dos 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, haverá um prazo extra de 30 dias.

*Fonte: Metrópoles