Investigação aponta prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos; Grupo Refit é o principal alvo
Brasília – Uma megaoperação nacional deflagrada nesta quinta-feira (27) mobilizou centenas de agentes da Receita Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Procuradorias da Fazenda Nacional e Estadual para investigar um dos maiores esquemas de fraude fiscal já registrados no setor de combustíveis no Brasil. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 26 bilhões, resultado de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
A ação, batizada de Operação Poço de Lobato, cumpriu mais de 190 mandados de busca e apreensão em seis estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. O alvo principal é o Grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos (RJ), apontado como o maior devedor de ICMS do país.
O esquema
De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado R$ 70 bilhões em apenas um ano por meio de uma rede de empresas próprias, fundos de investimento e offshores. A estratégia era ocultar patrimônio e driblar o pagamento de tributos, especialmente o ICMS sobre combustíveis.
Em São Paulo, o prejuízo estimado chega a R$ 9 bilhões. Já no Rio de Janeiro, onde está sediada a Refit, os investigadores afirmam que a fraude comprometeu a concorrência no setor e afetou diretamente a arrecadação estadual.
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 10 bilhões em bens e valores ligados aos investigados. Entre os alvos estão imóveis de luxo, veículos de alto padrão e contas bancárias em nome de empresas e pessoas físicas associadas ao grupo.
Autoridades classificaram a operação como um marco no combate à fraude fiscal no setor de combustíveis. “Estamos diante de um esquema sofisticado, que utilizava mecanismos financeiros complexos para lesar o Estado e a sociedade”, afirmou um procurador envolvido no caso.
Especialistas destacam que o setor de combustíveis é historicamente vulnerável a fraudes devido ao alto volume de circulação financeira e à complexidade da cadeia de distribuição. A expectativa é que novas fases da operação sejam deflagradas nos próximos meses.
