A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou, em reportagem da Folha de S. Paulo publicada na segunda-feira (4), que aguarda um vídeo publicado no Facebook e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para denunciá-lo formalmente por atos antidemocráticos.

O órgão pede que o STF multe a Meta diariamente caso a empresa não cumpra a decisão judicial em 48 horas. No entanto, a Meta disse à Corte, em agosto, que não tem mais o conteúdo em seus servidores.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 3ª feira (5.dez.2023) prazo de 48h para que a Meta (controladora do Facebook) envie o vídeo compartilhado por Jair Bolsonaro (PL) depois dos atos do 8 de Janeiro. No registro, o ex-presidente teria questionado o resultado das eleições de 2022….

Em resposta ao STF, a Meta disse que o vídeo foi deletado pelo próprio Bolsonaro em dados anteriores à ordem judicial. A empresa também afirmou que não havia obrigações legais ou judiciais de preservação do material na época.

O vídeo em questão foi produzido por outras pessoas e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos antidemocráticos que vandalizaram prédios dos Três Podres em Brasília.

O conteúdo questionava a lisura das urnas eletrônicas. O ex-presidente foi intimado à depor e disse à Polícia Federal que apagou o vídeo por engano, quando estava sob efeito de medicamentos.

Como funciona a exclusão de vídeos no Facebook?
Quando um usuário exclui um vídeo no Facebook, o material é removido dos servidores da empresa, como explica a Meta na central de ajuda da rede social. 

“Quando você opta por excluir algo que foi compartilhado no Facebook, nós o removemos do site. Algumas dessas informações são excluídas definitivamente de nossos servidores. No entanto, algumas somente serão excluídas se você excluir definitivamente sua conta”, escreveram. 

Não há, contudo, especificações sobre quais informações são excluídas definitivamente dos servidores quando um usuário deseja removê-lo. Nós questionamos a Meta sobre quais informações são excluídas definitivamente e aguardamos retorno.

Apesar disso, quando há a solicitação de exclusão da conta permanentemente, aí sim, a central de ajuda explica que o perfil, as fotos, as publicações, os vídeos e todo o conteúdo que o usuário adicionou serão excluídos permanentemente. “Não será possível recuperar nada do que você tiver adicionado”, diz o Facebook.

Além da exclusão definitiva, o usuário pode ainda arquivar o conteúdo ou enviá-lo para a lixeira.

Mover para Itens Arquivados: Ao mover um conteúdo para os Itens Arquivados, ele ficará visível somente para você. Se optar por restaurar o conteúdo, ele ficará visível para o público que você selecionou antes de movê-lo para os Itens Arquivados.

Mover para a Lixeira: Ao mover um conteúdo para a Lixeira, ele permanecerá lá até ser excluído automaticamente após 30 dias. Enquanto estiver na Lixeira, ele ficará visível somente para você.

Durante esses 30 dias, o usuário poderá restaurar o conteúdo para onde ele foi originalmente publicado no Facebook, movê-lo para os Itens Arquivados ou excluí-lo antes que esse prazo termine.

Ao restaurar um conteúdo, ele ficará visível para o público que selecionado antes de movê-lo para a Lixeira. Após 30 dias, ele será automaticamente excluído e não poderá ser restaurado, explica a empresa em seu site.

Explicação técnica
Quando um usuário exclui um conteúdo permanentemente, a Meta executa um processo de desindexação. Isso significa que o conteúdo é removido dos índices de pesquisa da empresa, o que o torna inacessível aos usuários.

O processo de desindexação pode levar até 90 dias para ser concluído. Durante esse período, é possível que o conteúdo ainda seja acessível a alguns usuários, por exemplo, se a foto ou vídeo em questão tiverem sido compartilhados ou baixados antes da exclusão.

Com informações do portal Terra