A Assembleia Legislativa revogou a lei estadual que previa enfermeiros e técnicos de enfermagem atendessem apenas pacientes do mesmo sexo em Mato Grosso. A lei, proposta pelo deputado Sebastião Rezende (União), gerou grande repercussão e mobilização por parte da categoria.

A Comissão de Constituição e Justiça chegou emitir parecer favorável a manutenção da lei. Todavia, os parlamentares decidiram por votar contra o parecer.

Presente na votação, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), Bruna Santiago, entende que a votação desta quarta-feira (28) é uma vitória da categoria. “Uma grande vitória, porque a enfermagem tem quase 42 mil profissionais no nosso Estado e precisamos de respeito, valorização, melhores condições de trabalho, piso salarial adequado. E essa lei dificulta uma realidade de todo serviço de saúde”, destacou a presidente do Coren, que alfinetou o deputado Diego Guimarães (Republicanos), que chegou a classificar o movimento dos enfermeiros como “mimimi”.

“Mimimi são as pessoas que fazem a saúde acontecer. Deputado, nos respeite, a enfermagem não é mimimi. Nossa presença aqui é para mostrar que estamos acompanhando as leis que são criadas na Casa do Povo, e a Casa do Povo não pode prejudicar o próprio povo”, detonou.

O pedido de revogação foi apresentado pela categoria à Comissão de Saúde da ALMT antes do período de recesso parlamentar. A votação final foi adiada por diversas vezes, no entanto após ampla polêmica, na sessão desta quarta, os deputados votaram a pauta.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apresentou parecer contrário à revogação da lei, no entanto, o parecer foi derrubado com a votação em plenário. O placar ficou assim:

  • 15 deputados votaram contra o parecer
  • 4 votaram favoráreis
  • 5 não estiveram presentes

Com isso a lei foi revogada e agora vai a Sansão do governo do estado de Mato Grosso.

“Conseguimos revogar esta lei, precisamos ter respeito. Mais de 80% do quadro de enfermagem do Brasil é de mulheres. Temos também os homens que são enfermeiros, eles fazem um juramento, são pessoas idôneas e sérias. Frequento hospital há 40 anos e nunca vi um desrespeito de um técnico, um enfermeiro perante a um paciente. Esta lei era altamente discriminatória”, explicou.