A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), planeja pautar para setembro ou outubro a votação de um projeto de lei que anistia envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O relator é o deputa… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/os-planos-da-presidente-da-ccj-para-a-proposta-que-anistia-golpistas-do-8-de-janeiro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.
A semana de “esforço concentrado” na Câmara se refere ao período entre 9 e 13 de setembro. Ainda que a CCJ vote e chancele o projeto, porém, ele terá de receber o aval do plenário antes de seguir para o Senado.
A proposta original, apresentada em novembro de 2022, previa anistiar os participantes dos bloqueios em rodovias e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
Em dezembro passado, porém, foi apensado a esse projeto um novo PL, de autoria de Cabo Gilberto (PL-PB), a beneficiar também os golpistas do 8 de Janeiro.
