O TERCEIRO GOVERNO do presidente Lula (PT) começou com um recorde histórico de violência no campo: média de seis conflitos por dia, a maioria relacionada a disputas por terra. O acirramento da disputa fundiária em um Brasil polarizado politicamente é o destaque do relatório “Conflitos no Campo de 2023”, divulgado nesta segunda-feira (22) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Os agentes pastorais da CPT, braço da Igreja Católica na articulação com os trabalhadores rurais, contabilizaram 2203 conflitos no ano passado, maior número já registrado desde o início do monitoramento em 1985. Apesar disso, o número de assassinatos diminuiu em relação ao ano anterior, passando de 47 em 2022 para 31 em 2023.
A coordenadora nacional da CPT, Andréia Silvério, destaca que o espólio do governo de Jair Bolsonaro continua influenciando o cenário político do país, mesmo após sua derrota eleitoral. Ela ressalta que as ideias de extrema direita promovidas pelo ex-presidente ainda estão presentes em diversas esferas de poder, como em governos estaduais, prefeituras, assembleias e nas câmaras municipais, contribuindo para a escalada da violência no campo.
“Bolsonaro fomentou um ódio que já existia, que é o ódio do latifúndio contras os trabalhadores sem terra, indígenas e quilombolas”, afirma. Silvério observa que desde 2016 houve um aumento nos conflitos no campo, que se intensificou durante os quatro anos do governo Bolsonaro.
Os dados da CPT mostram que o principal causador de violência nas questões relacionadas a disputas por terra são os fazendeiros (31,2%), seguido por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e os governos estaduais (8,3%). Considerando o total dos conflitos, o Estado e as forças militares seguem como principal causador de violência.
Apesar de uma pequena diminuição das violências causadas pelo governo federal com a abertura para o diálogo com os movimentos sociais, isso não se traduziu em avanços na conquista de direitos, segundo a CPT.
Já os governos estaduais, de acordo com a pastoral, têm adotado uma postura de repressão policial intensa contra acampamentos, assentamentos, comunidades quilombolas e terras indígenas, contribuindo para inibir as ações de resistência dos trabalhadores rurais.
Na análise de um grupo de professores e pesquisadores da UFRJ e da UFF publicada pela CPT, que consta no caderno de Conflitos do Campo, está em curso um processo de contrarreforma agrária, que não foi revertida no primeiro ano do governo Lula.
A contrarreforma, segundo a análise publicada pela CPT, é caracterizada pelo avanço da concentração fundiária, intensificação da grilagem de terras, abandono das políticas de redistribuição e reconhecimento de terras, e desmantelamento de políticas públicas de apoio aos trabalhadores rurais.
Durante os governos Temer e Bolsonaro, políticas voltadas para o campo foram extintas ou esvaziadas, incluindo assistência técnica, apoio à comercialização, educação e promoção da agroecologia. Isso começou com a eliminação do Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo Temer e se intensificou sob Bolsonaro, com a transferência do Incra para o Ministério da Agricultura e cortes significativos no orçamento. Essa contrarreforma agrária coincide com o fortalecimento do agronegócio e da mineração no campo brasileiro.
Pistolagem e milícias
A análise da CPT aponta que o estímulo ao armamento da população durante o governo Bolsonaro está associado ao aumento das ocorrências de pistolagem, com 264 casos registrados em 2023, o maior número dos últimos 10 anos.
“A pistolagem sempre foi uma tática do latifúndio para retirada das famílias do território. Com a autorização para posse e porte de arma de fogo não só os fazendeiros, mas os pistoleiros tiveram aval para expulsar comunidades e destruir os bens de acampados”, avalia Andréia Silvério.
