O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (5), o ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Na última audiência da série, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e big techs apresentaram sugestões para as minutas de resoluções que tratam de propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
Abertas ao público e à imprensa e realizadas de 3 a 5 de fevereiro, na sede do TSE, em Brasília, as audiências ocorreram em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. Os encontros foram conduzidos pelo vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques.
Construção democrática
Ao encerrar o ciclo de audiências, o ministro Nunes Marques destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros. O magistrado disse ainda que as propostas feitas, bem como o sistema de recebimento de sugestões da Justiça Eleitoral, proporcionarão avanços concretos na construção das novas resoluções.
Segundo o magistrado, as alterações buscam reafirmar a participação feminina, das populações negras e, pela primeira vez de forma explícita, dos povos indígenas, refletindo a vocação histórica da Justiça Eleitoral para a inclusão.
*Fonte: TSE
