O Senado aprovou em abril o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. O PL 2.199/2022, que volta à Câmara dos Deputados, havia recebido parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.
O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.
A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, e determina que a substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a publicação da lei.
O texto inicial previa que a substituição das placas seria regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma emenda do relator possibilita ao Poder Executivo escolher o órgão responsável por essa regulação e pela atualização do material de referência e de ensino sobre a sinalização em estacionamentos.
Fonte: Agência Senado
O Símbolo Universal de Acessibilidade foi desenhado pela Unidade de Desenho Gráfico do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, em Nova York, a pedido da Divisão de Reuniões e Publicações do Departamento de Assembléia Geral e Gestão de Conferências das Nações Unidas.
O símbolo internacional de acessibilidade, aprovado pela ONU, é um pictograma branco sobre fundo azul, e representa a inclusão de pessoas com deficiência, incluindo deficiência intelectual. Este símbolo substitui o antigo símbolo de um cadeirante.
O novo símbolo inclui a acessibilidade à informação, serviços, tecnologias de comunicação, bem como o acesso físico. O logotipo simboliza a esperança e a igualdade de acesso para todos. Ele foi revisto e selecionados pelos Grupos Focais sobre Acessibilidade, trabalhando com a Força-Tarefa Internacional sobre acessibilidade no Secretariado das Nações Unidas. O grupo é composto por organizações da sociedade civil eminentes, incluindo as organizações das pessoas com deficiência, tais como pessoas com mobilidade reduzida Internacional do Povo, o Disability Alliance International, Rehabilitation International, Leonard Cheshire Internacional e Human Rights Watch, entre outros. Esta figura humana universal com os braços abertos simboliza inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares.
