O indulto presidencial de 2023, que não é aplicável às pessoas condenadas por tráfico de drogas, também não pode ser...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por falso testemunho. Ele mentiu...
A proliferação de ações trabalhistas sem fundamento jurídico sólido compromete a credibilidade da Justiça do Trabalho e desvia recursos de...
O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), homologou o pedido de desistência...
Em julgamento da última quarta-feira (21/5) na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois...
Reter valores de benefício previdenciário sem verificar se o segurado autorizou os descontos configura negligência e gera dever de indenizar....
Preocupado em melhorar a mobilidade urbana de Rondonópolis e a segurança dos condutores da região sudeste, o deputado estadual Thiago...
Para o ministro, a medida impedirá a 'multiplicação de decisões divergentes', privilegiando a 'segurança jurídica e desafogando o STF'
Todos os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta sexta-feira (11/4) para manter as condenações de quatro...
Em uma cidade com trânsito complexo como São Paulo, a questão do transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos...