Acórdão formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Bolsonaro e aliados foram condenados em 11...
O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e divergiu do relator. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes...
Texto, que segue agora para o Senado, autoriza continuidade do divórcio e dissolução da união estável, mesmo após a morte...
Outubro, 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, recentemente, a lei que permite somar, ao prazo da...
O ministro do Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta terça-feira (7), que algumas penas dos condenados...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se é lícita a prova decorrente de quebra de sigilo...
O juiz Fabiano Reis dos Santos, da 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), condenou uma operadora de planos de...
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu arquivar o inquérito que investigava suposta acumulação ilegal de cargos pela médica Luciana...
São Paulo – A Justiça Federal em Brasília decidiu pela necessidade de recomposição do prazo de vigência de uma das patentes...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve decisão que considerou válida uma norma coletiva que prevê que...