É dever do Estado, imposto constitucionalmente, garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Com esse entendimento, a juíza...
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, absolveu homem reincidente acusado de furtar uma escada avaliada em R$ 300. Na decisão,...
James e Jennifer Crumbley, pais do atirador da Oxford High School em Michigan, foram condenados a 15 anos de prisão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tentou colocar um ponto final na polêmica envolvendo seu colega de...
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas...
Durante sessão da 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha manifestou-se favorável à adoção à brasileira, entendendo que...
Um advogado indignado redigiu recurso alegando situação de insegurança jurídica no TJ/SP. Ele diz que dois casos semelhantes, nos quais...
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa...
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do MPF contra acórdão da 6ª turma que, em setembro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina...