No Dia Nacional de Combate ao Bullying (7 de abril), atas notariais chegam a 4,1 mil em 2025 no estado...
A investigação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre um contrato de R$ 10 milhões firmado durante a...
Publicação feita durante o expediente, com uniforme da empresa, levou à rejeição dos pedidos de verbas rescisórias. A juíza do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como forma...
As regras impostas pelo gA Carta Magna do país europeu estabelece que a cidadania é um direito que se transmite...
Um contrato de aproximadamente R$ 20 milhões firmado pela Prefeitura de Canarana para implantação de um sistema de energia solar...
ntidades afirmam que a medida invade autoridade familiar e reforça estigmatização contra a comunidade LGBT+.
Compartilhamento de conversas pessoais sem relação com investigação reacende debate sobre limites da PF e respeito à privacidade.
Ofensas de cunho discriminatório não são protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a...
Esse formato dá mais força ao tema, destacando a gravidade da punição e o envolvimento da OAB. Quer que eu...