Tribunal considerou o vínculo sentimental da proprietária ao aplicar a lei de impenhorabilidade.
A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de um...
A lei, que nasceu com a promessa de proteger crianças de manipulações psicológicas em disputas de guarda, acabou se tornando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta terça-feira o trânsito em julgado das condenações de Jair Bolsonaro, Anderson Torres e...
Em uma decisão inédita no julgamento da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira...
Ministro Joel Ilan Paciornik afirma que, em casos envolvendo vítimas maiores de idade, o contato físico é essencial para configurar...
Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública se encontraram na terça-feira (6) com representantes do governo Trump
Juiz de Alagoas reconheceu erro grave e determinou apuração de responsabilidade funcional.
Reorganizar o patrimônio familiar pode garantir economia de tributos e segurança jurídica nas operações imobiliárias
Maioria dos ministros acompanhou voto de Gilmar Mendes para cassar decisão de Barroso, que havia autorizado profissionais de enfermagem a...