Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas...
O Paraguai aprovou uma legislação inédita que altera profundamente a forma como os animais são tratados no país. A Lei...
Criminosos se passam por advogados ou escritórios e solicitam pagamentos antecipados por meio de mensagens ou ligações. O golpe do...
O Judiciário sinaliza que práticas de exploração e maus-tratos não serão toleradas, mesmo quando vinculadas a atividades comerciais.
A decisão reforça a importância de manter o respeito em ambientes digitais, especialmente em sites de reclamação e redes sociais....
Informações divulgadas pelo portal Marreta Urgente indicam que a defesa de Antenor Alberto de Matos Salomão contesta pontos do processo...
Segundo o texto aprovado, as abelhas agora podem ser representadas na Justiça sempre que sua sobrevivência ou seu habitat forem...
Eliza chegou ao Brasil em 2 de novembro de 2007, munida da ARB, que foi recolhida pela Polícia Federal ainda...
Decisão judicial garante tranquilidade aos proprietários e evita futuros litígios sobre posse e propriedade. Belém (PA) – A juíza Gisele...
Brasília – A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu parâmetros claros para o uso de medidas executivas...