A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido. O certame estava agendado para esta terça-feira, 21, mas o cancelamento foi publicado na noite da segunda-feira, 20.
No mesmo dia desse anúncio, o governo zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz de países de fora do Mercosul até o fim de 2024. A medida foi aprovada durante uma reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A isenção da TEC aconteceu depois que o Mercosul aumentou em até 30% o preço da commodity. Antes desse aumento, o Ministério da Agricultura planejava comprar arroz dos membros do bloco econômico, com o objetivo de aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor depois das chuvas no Rio Grande do Sul prejudicarem a produção do estado, o principal produtor do grão no país.
“Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”, disse o ministro Carlos Fávaro em entrevista ao portal G1 sobre o tema.
Na mesma entrevista, Fávaro explicou que esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na quinta-feira, 16, em uma reunião de emergência em que o tema foi a especulação de preços no Mercosul.
“A decisão foi do presidente”, disse Fávaro, ao se referir à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.
A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.
Arroz de leilão custará até R$ 4
O arroz que será adquirido pela estatal chegará ao consumidor por, no máximo, R$ 4 o quilo. A primeira remessa vai para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia, segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Fazenda. O valor da operação estabelecido no ato interministerial é de R$ 416.140.000.
O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal. Para participar do certame público, as empresas devem estar cadastradas nas bolsas de mercadorias e cereais.
